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Tag: Art 7 CC
O homem deve honrar sua esposa
Em qual dos princípios O juiz deve tomar decisões baseadas nas provas sendo fiel a elas podendo apreciá las de acordo com o seu livre convencimento?
Qual é a principal vantagem de usar energia limpa?
Sobre o incidente de assunção de competência, é incorreto afirmar:
Qual instituto consagra a possibilidade de representação de um direito alheio em nome próprio previsto na exceção do art 18 do Código de Processo Civil?
Como no caso de tutela provisória antecedente o autor sabe qual o juízo competente para requerê la
Qual a lei processual aplicada nesse processo a partir de 18 03 2022?
Aspectos processuais fundamentais para a confecção da petição inicial
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Quem são os herdeiros não necessários?
Quem nunca pecou que jogue a primeira pedra Bíblia
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Quais os principais objetivos da ação de consignação em pagamento?
Porque foi proclamada a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822?
A expressão algébrica que determina o n-ésimo termo dessa sequência é n+4 n+7 5n+7 7n–2
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Quais as principais características do Código Civil Napoleônico publicado em 1804?
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Qual o momento em que o autor em regra deve apresentar as provas documentais?
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O que é incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento?
Como alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos?
Mesmo que eu falasse a língua dos homens
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Em que situações o Código Civil Lei Federal nº 10406 de 10 01 2002 prevê o cancelamento do nome empresarial a pedido de qualquer interessado?
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Das opções abaixo, qual delas apresenta somente categorias de SmartArt
Como se pode achar os resultados da tabuada do 4 com base nos resultados da tabuada do dois?
O que acontece se eu bater em um carro e fugir?
O que é rescisão indireta e quando poderá ocorrer artigo 483 da CLT?
Em qual situação é possível a admissão de prova ilícita no processo penal?
Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial?
Qual o prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada?
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São condições da ação em que a ausência de uma delas faz com que o juiz não resolva o mérito?
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Qual a importância do art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
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Quais são os 10 principais direitos do trabalhador brasileiro contidos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988?
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Quando pode ser considerada em caráter antecedente a tutela cautelar?
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Qual e o tema trabalhado por Paulo na Segunda carta aos Tessalonicenses
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Acumulação de proventos e vencimentos no serviço público
Em relação aos procedimentos judiciais assinale a alternativa correta
Quais são os 3 tipos de alterações cromossômicas mais comuns?
Qual é a condição para que uma corrente elétrica seja denominada de corrente contínua (cc)?
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É correto afirmar que a mediação só se aplica a direitos disponíveis?
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Qual seria o maior prejuízo para um colaborador que fosse demitido por justa causa?
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É vedada a realização por meio eletrônico da audiência de conciliação ou de mediação?
Como as partes poderão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
De acordo com o artigo 39 da LDB, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de
É cabível a ação rescisória, caso a tutela concedida seja satisfativa.
São circunstâncias qualificadoras do crime de furto art 155 do Código Penal exceto?
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Qual a diferença entre contrato aleatório e contrato de compra e venda de coisa futura?
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Quem pode ser sujeito ativo do crime de exposição ou abandono de Recém
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